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title: Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona Nascente
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523941/aquisicao-de-servicos-de-operacao-e-manutencao-do-sistema-multimunicipal-de-sane
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona Nascente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523941/aquisicao-de-servicos-de-operacao-e-manutencao-do-sistema-multimunicipal-de-sane.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
- NIF: 505176300
- Preço base: 14 873 900,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Serviços de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10593/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona Nascente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_O_M_Zonas_Nascente_.pdf === Concurso Público. “Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona Nascente” 1 ÁGUAS DO ALGARVE, S.A. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ALGARVE - ZONA NASCENTE Abril de 2026 (REF.ª DES-CP-AS-01/2026) CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ALEXANDRA MARIA DO CARMO CHAGAS Técnica de Compras e Logística Águas do Algarve, S.A. Data: 21-04-2026 16:02:33 Concurso Público. “Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona Nascente” 2 ÍNDICE 1 DISPOSIÇÕES GERAIS......................................................................................................................... 5 1.1 OBJETO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS .................................................................................................................................... 5 1.2 ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .................................................................................................................................... 6 1.3 DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ....................................................................... 8 1.4 REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS .................................................................................................. 9 1.5 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ......................................... 10 1.6 AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS (ACE) E CONSÓRCIOS ................................................................... 10 1.7 SUBCONTRATADOS E TAREFEIROS.....................................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505176300

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290420000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958691.pdf