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title: Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE
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# Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523952/aquisicao-de-servico-de-execucao-de-programa-de-mentorias-escolares-no-ambito-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 592 682,93 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Serviços de tutoria
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10605/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_65_CPI_2025.pdf === C Â M A R A M U N I C I P A L DE L I S B O A CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 65/CPI/DA/DCP/2025 “Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE" Página 2 de 43 CADERNO DE ENCARGOS INDÍCE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS .......................................................................................................... 4 CAPÍTULO I – Disposições Gerais ...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Preço base ......................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato ............................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª Relação Contratual .......................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Vigência do contrato ....................................................................................................... 5 CAPÍTULO II - Obrigações contratuais .............................................................................................. 5 SECÇÃO I - Obrigações do cocontratante ........................................................................................ 5 Cláusula 6.ª Obrigações principais .................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Local da prestação de serviços ................................................................................... 6 Cláusula 8…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280590000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958770.pdf