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title: Aquisição e instalação de postaletes para as paragens de transporte público de passageiros do Alto Alentejo
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language: pt-PT
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# Aquisição e instalação de postaletes para as paragens de transporte público de passageiros do Alto Alentejo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523953/aquisicao-e-instalacao-de-postaletes-para-as-paragens-de-transporte-publico-de-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
- NIF: 509020690
- Preço base: 306 842,50 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Postes para paragens de autocarros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10606/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e instalação de postaletes para as paragens de transporte público de passageiros do Alto Alentejo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 286_Caderno de Encargos - FC.pdf === Página 1 de 12 Concurso Público Internacional 2025/300.10.005/286 Aquisição e instalação de postaletes para as paragens de transporte público de passageiros do Alto Alentejo CADERNO DE ENCARGOS setembro de 2025 Página 2 de 12 Índice Parte I – Disposições Gerais ....................................................................................................... 3 Cláusula 1 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE ............................................ 3 Cláusula 2 DECISÃO DE CONTRATAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO .................. 3 Cláusula 3 CONTRATO ........................................................................................................... 3 Cláusula 4 PREÇO BASE ........................................................................................................ 4 Cláusula 5 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ....................................................................................................................... 4 Cláusula 6 PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ............................................................. 5 Cláusula 7 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ............................ 5 Cláusula 8 PROTEÇÃO DE DADOS ....................................................................................... 5 Cláusula 9 PREÇO CONTRATUAL ......................................................................................... 6 Cláusula 10 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ........................................................................... 6 Cláusula 11 INCUMPRIMENTO DO CONTRATO .................................................................... 7 Cláusula 12 CAUÇÃO ............................................................................................................... 7 Cláusula 13 FORO COMPETENTE ...........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509020690

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928440-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958781.pdf