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title: Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
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# Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523956/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-eletricidade-em-regime-de-mercado-livre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Cávado
- NIF: 508779472
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10609/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Programa e anexos.pdf === AQ 01/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCESSO N.º 194/2026 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 35 João Luís Silva (1 / 1) Primeiro Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal Data Assinatura: 17/04/2026 HASH: de60c37b015125ac0e7167f1ad44bebe ÍNDICE NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................................. 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................. 3 Artigo 1.º - Objeto do procedimento .................................................................................................... 3 Artigo 2.º - Entidade pública contratante ............................................................................................. 5 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar .......................................................................... 5 Artigo 4.º - Concorrentes ...................................................................................................................... 5 Artigo 5.º - Agrupamentos .................................................................................................................... 6 Artigo 6.º - Idoneidade dos concorrentes............................................................................................. 7 Artigo 7.º - Concorrência ...................................................................................................................... 7 Artigo 8.º - Consulta do processo de procedimento e condições de participação .............................. 7 Artigo 9.º - Pedidos de esclarecimento, retificações e alterações das peças procedimentais .…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508779472

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958803.pdf