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title: Aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais
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# Aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523961/aquisicao-de-servicos-para-limpeza-de-terrenos-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Serviços ambientais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10614/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_2026_174.pdf === + OVAR 4 MUNICIPAL Processo nº: 2026/300.10.005/174 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República [3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20°, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Municipal, datado de 7 de abril de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e Florestas, registada sob o nº 2557, de 22.01.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores de contratos anteriormente celebrados com prestações do mesmo tipo. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços para limpeza de terrenos municipais. 1.5. O preço base do presente procedimento, é de €150.000,00 (cento e cinquenta mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de serviços. “1.7. As tarefas a desempenhar não colidem com quaisquer condicionantes que determinem a emissão de pareceres prévios, licenciamentos ou autorizações por entidades externas, no âmbito do procedi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290700000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958972.pdf