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title: "PRODECIMENTO 279/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PELO PERIODO DE ATÉ 15 SEMANAS"
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language: pt-PT
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# PRODECIMENTO 279/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PELO PERIODO DE ATÉ 15 SEMANAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523966/prodecimento-279-2026-aquisicao-de-servicos-de-prestacao-de-aulas-de-natacao-e-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 122 670,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 14:00
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Serviços relacionados com o desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10619/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRODECIMENTO 279/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PELO PERIODO DE ATÉ 15 SEMANAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO URGENTE (SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL), AO ABRIGO DO ART. 155.º E SEGUINTES DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: 122.670,00 € (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA EUROS) Lote 1 – 3.150,00 € (três mil, cento e cinquenta euros), Lote 2 – 10.080,00 € (dez mil euros e oitenta euros), Lote 3 – 3.840,00 € (três mil, oitocentos e quarenta euros), Lote 4 – 1.920,00 € (mil, novecentos e vinte euros), Lote 5 – 3.600,00 € (três mil e seiscentos euros), Lote 6 – 2.880,00 € (dois mil, oitocentos e oitenta euros), Lote 7 – 3.600,00 € (três mil, seiscentos euros), Lote 8 – 28.260,00 € (vinte e oito mil, duzentos e sessenta euros), Lote 9 – 7.740,00 € (sete mil, setecentos e quarenta euros), Lote 10 – 11.520,00 € (onze mil, quinhentos e vinte euros), Lote 11 – 3.780,00 € (três mil, setecentos e oitenta euros), Lote 12 – 15.480,00 € (quinze mil, quatrocentos e oitenta euros), Lote 13 – 15.660,00 € (quinze mil, seiscentos e sessenta euros), Lote 14 – 10.800,00 € (dez mil e oitocentos euros). OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PELO PERIODO DE ATÉ 15 SEMANAS. CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/30 Página 2/30 ÍNDICE Cláusula 1.ª ................................................................................................................................................................... 7 Objeto 7 Cláusula 2.ª ...........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292620000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959119.pdf