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title: Aquisição de equipamento de proteção individual
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523984/aquisicao-de-equipamento-de-protecao-individual
language: pt-PT
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# Aquisição de equipamento de proteção individual

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523984/aquisicao-de-equipamento-de-protecao-individual.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 99 200,00 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 16:00
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Vestuário profissional
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10637/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamento de proteção individual

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento..pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 4 CAPÍTULO | - Disposições gerais 4 Cláusula 1.2 - Objeto do Concurso 4 Cláusula 2.2 - Entidade pública adjudicante 4 Cláusula 3.º - Processo do concurso 4 Cláusula 4.3 - Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento 5 CAPÍTULO II - Regras de participação 6 Cláusula 5.2 — Concorrentes 6 CAPÍTULO III - Proposta 6 Cláusula 6.2 - Noção de proposta 6 Cláusula 7.2 - Prazo de entrega das propostas 6 Cláusula 8.2 - Documentos das propostas 7 Cláusula 9.2 - Modo de apresentação das propostas 7 Cláusula 10.2 - Idioma dos documentos das propostas 8 Cláusula 11.2 - Propostas variantes 8 Cláusula 12.2 - Indicação do preço 8 Cláusula 13.2 - Prazo da obrigação de manutenção das propostas 8 CAPÍTULO IV - Análise das propostas e adjudicação 9 Cláusula 14.2 - Análise das propostas 9 Cláusula 15.2 - Preço anormalmente baixo 9 Cláusula 16.2 - Esclarecimentos sobre as propostas 10 Cláusula 17.2 - Critério de adjudicação 10 Cláusula 18.2 - Amostras 12 Cláusula 19.2 - Audiência prévia 13 Cláusula 20.2 - Adjudicação 13 Cláusula 21.2 - Causas de não adjudicação 13 CAPÍTULO V — Habilitação 14 Cláusula 22.2 - Documentos de habilitação 14 Cláusula 23.2 - Modo de apresentação dos documentos 14 CAPÍTULO VI - Caução 15 Cláusula 24.2 - Função e valor da caução 15 Cláusula 25.2 - Modo de prestação da caução 15 CAPÍTULO VII - Celebração do contrato 15 Cláusula 26.2 - Redução do contrato a escrito 15 Cláusula 27.2 - Aceitação da minuta do contrato 15 CAPÍTULO VIII - Recurso administrativo 16 Cláusula 28.2 - Identificação do órgão de recurso administrativo 16 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S),…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218110000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958776.pdf