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title: Ampliação do Parque Fernando Calheiros de Barros
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language: pt-PT
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# Ampliação do Parque Fernando Calheiros de Barros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523993/ampliacao-do-parque-fernando-calheiros-de-barros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Trabalhos de paisagismo em parques
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10646/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação do Parque Fernando Calheiros de Barros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CGerais__DEP_17_2026_P_signed.pdf === P. 1 | 23 Empreitada da obra de: “Ampliação do Parque Fernando Calheiros de Barros” Ponte de Lima Procedimento DEP 17/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Assinado por: JOÃO JÁCOME FERNANDES DE ALMEIDA FORNELOS Num. de Identificação: 09564228 Data: 2026.04.22 14:26:25+01'00' P. 2 | 23 P. 3 | 23 Empreitada da obra de: “Ampliação do Parque Fernando Calheiros de Barros ” Ponte de Lima Procedimento DEP 17/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Índice Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Obrigações principais do empreiteiro Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª - Ensaios Cláusula 19.ª - Medições Cláusula 20.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22.ª - Outros encargos do empreiteiro Secção IV - Pessoal P. 4 | 23 Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112711-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958831.pdf