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title: "Trata-se da reabilitação e ampliação do Forte de S. João Batista, localizado junto da Praia do Farol, em Esposende, e é composto por uma parte de muralha, um edifício principal, quatro edifícios anexos e um farol."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523994/trata-se-da-reabilitacao-e-ampliacao-do-forte-de-s-joao-batista-localizado-junto
language: pt-PT
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# Trata-se da reabilitação e ampliação do Forte de S. João Batista, localizado junto da Praia do Farol, em Esposende, e é composto por uma parte de muralha, um edifício principal, quatro edifícios anexos e um farol.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523994/trata-se-da-reabilitacao-e-ampliacao-do-forte-de-s-joao-batista-localizado-junto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Esposende
- NIF: 506617599
- Preço base: 3 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10647/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Trata-se da reabilitação e ampliação do Forte de S. João Batista, localizado junto da Praia do Farol, em Esposende, e é composto por uma parte de muralha, um edifício principal, quatro edifícios anexos e um farol.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === pá CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 8/26 “REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO FORTE DE S. JOÃO BATISTA” ey s EB municipio.esposende@cm-esposende.pt O % +351 253 960 100 www. municipio.esposende.pt Múnicípio de Esposende os indice Capitulo | - Disposições Iniciais Cláusula 1.2 — Objeto... Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada... 5 Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas..... 6 Cláusula 5.2 — Projeto Cláusula 6.2 - Local de execução da obra Capítulo Il - Obrigações do Empreiteiro............... Secção I - Preparação e Planeamento dos Trabalhos.. Cláusula 7.º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.2 - Instalações provisórias Cláusula 9.º - Redes de água, de Esgotos, de Energia Elétrica e de Telecomunicações. Cláusula 10.2 — Equipamento Cláusula 11.2 - Desmontagem do Estaleiro e das Instalações, Reparações e Reposições ........... 11 Cláusula 12.2 - Trabalhos de Proteção e Segurança...... Cláusula 13.2 - Demolições... Cláusula 14.2 - Remoção de vegetação .... Cláusula 15.2 - Implantação e Piquetagem...... Cláusula 16.2 - Plano de trabalhos ajustado.... Cláusula 17.2 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamento: Cláusula 18.2 - Consignação da obra Secção II - Prazos de Execução Cláusula 19.2 - Prazo de execução da empreitada .... Cláusula 20.2 - Prazos parciais de execução da empreitada Cláusula 21.2 - Cumprimento do plano de trabalhos ... Cláusula 22.2 - Multas por violação dos prazos contratuais....... Cláusula 23.º - Incumprimento do plano de trabalhos Cláusula 24.2 - Atos e direitos de terceiros Praça do Municipio, 4740-223 Esposende ES municipio.esposende(@cm-esposende.pt 1 8 +351 253 960 100 ses *” ses www.municipio.esposende. pt SPOSENDE Cláusula 25.º - Informações preliminares sobre o local da obra. 26…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506617599

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959015.pdf