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title: "Concurso Público, sem publicidade internacional, para Aquisição de Combustível"
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language: pt-PT
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# Concurso Público, sem publicidade internacional, para Aquisição de Combustível

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523995/concurso-publico-sem-publicidade-internacional-para-aquisicao-de-combustivel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- NIF: 510840590
- Preço base: 73 983,74 €
- Prazo de propostas: 03/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10648/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público, sem publicidade internacional, para Aquisição de Combustível

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === eo ) CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL (nos termos do Código dos Contratos Públicos) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: DALILA DO CARMO MIRANDA DE JESUS Num. de Identificação: 08987199 Data: 2026.04.23 16:31:03+01'00' Certificado por: SCAP Autárquico - Administração Eleitoral. il certificados: Presidente da Junta de de Santa Maria, São Pedro e Matacães. CARTÃO DE CIDADÃO Página 1 de 11 | NIF: 510 840 590 | RUA VITOR CESARIO DA FONSECA, 38, 2560-689 TORRES VEDRAS | TEL: 261 330 380 | GERAL@FREGTV-SMSPMPT 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente concurso tem por objeto a aquisição de combustível, designadamente gasolina e gasóleo, destinados ao abastecimento da frota e equipamentos da Junta de Freguesia. 2. CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3. PREÇO BASE O preço base (montante máximo que a enti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510840590

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2276000000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959002.pdf