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title: "Obras de construção de habitação multifamiliar na Rua de Santos Pousada, n.º 1073 (EM.001.2026.019)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523999/obras-de-construcao-de-habitacao-multifamiliar-na-rua-de-santos-pousada-n-1073-e
language: pt-PT
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# Obras de construção de habitação multifamiliar na Rua de Santos Pousada, n.º 1073 (EM.001.2026.019)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523999/obras-de-construcao-de-habitacao-multifamiliar-na-rua-de-santos-pousada-n-1073-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 1 542 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10652/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de construção de habitação multifamiliar na Rua de Santos Pousada, n.º 1073 (EM.001.2026.019)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Mod. 155/6 – Caderno de Encargos_Obras de Construção de habitação multifamiliar na Rua de Santos Pousada, n.º 1073 Caderno de Encargos Empreitada para as Obras de Construção de habitação multifamiliar na Rua de Santos Pousada, n.º 1073 Mod. 155 – Caderno de Encargos: Empreitada de "Obras de Construção de habitação multifamiliar na Rua de Santos Pousada, n.º 1073" 2 Índice I - Disposições Gerais ...................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto......................................................................................................................................................................4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ..............................................................................................................4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada.......................................................................................4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ......................................................................................................................................5 Cláusula 5.ª Projeto .....................................................................................................................................................................5 Cláusula 6.ª Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações ..................................................................................................5 Cláusula 7.ª Local de execução da obra ......................................................................................................................................6 II - Obrigações do Empreiteiro ..............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959041.pdf