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title: Aquisição de serviços para a elaboração de “Estudos Geológicos e Geotécnicos em Terrenos Municipais no Concelho de Loulé”
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# Aquisição de serviços para a elaboração de “Estudos Geológicos e Geotécnicos em Terrenos Municipais no Concelho de Loulé”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524000/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-estudos-geologicos-e-geotecnicos-em-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Loulé Concelho Global, EM, Unipessoal, SA
- NIF: 505493870
- Preço base: 94 999,94 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Serviços de prospecção geológica e geofísica e outros serviços de prospecção científica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10653/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a elaboração de “Estudos Geológicos e Geotécnicos em Terrenos Municipais no Concelho de Loulé”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Procedimento_24_26_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento N.º 24|26 Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS Objeto do Procedimento Aquisição de serviços para a elaboração de “Estudos Geológicos e Geotécnicos em Terrenos Municipais no Concelho de Loulé” Pág. 1 Índice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................... 2 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................ 2 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................... 2 Cláusula 3.ª - Prazo e regime da prestação de serviço ..................................... 2 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do Prestador de Serviços ............................ 3 Cláusula 5.ª - Responsabilidade Civil e Seguros .............................................. 4 Cláusula 6.ª - Gestor do contrato .............................................................. 5 Cláusula 7.ª - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ....... 5 Cláusula 8.ª - Objeto e prazo do dever de sigilo ............................................ 5 Cláusula 9.ª - Proteção de dados pessoais .................................................... 6 Cláusula 10.ª - Preço base ...................................................................... 7 Cláusula 11.ª - Preço Contratual ............................ Erro! Marcador não definido. Cláusula 12.ª - Condições de pagamento ..................................................... 8 Cláusula 13.ª - Sanções contratuais ........................................................... 9 Cláusula 14.ª - Força maior .................................................................... 10 Cláusula 15.ª - Resolução por parte da Entidade Adjudicante ............................ 11 Cláusula 16.ª - Resolução por parte do Prestador de Serviços ............................ 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505493870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271351000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959082.pdf