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title: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO 2026
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language: pt-PT
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# LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524016/locacao-e-montagem-de-iluminacao-decorativa-nos-espacos-publicos-durante-as-fest.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 152 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 10669/2026
- Estado: Closed

## Objecto

LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ILUMINA_O_S.JO_O_2026.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO 2026 2 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1ª | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a «LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO 2026». Cláusula 2ª | Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato é composto pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3ª | Prazo O contrato mantém-se em vigor até à conclusão da execução do contrato, em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato. Capítulo II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do Locador 3 Cláusula 4ª | Obrigaçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231000000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959036.pdf