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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, TRIAGEM, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E RESÍDUOS URBANOS COM OS CÓDIGOS LER 170107, 170604, 170802, 170904, 200138 E 200301"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524017/prestacao-de-servicos-de-rececao-triagem-valorizacao-tratamento-e-destino-final
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, TRIAGEM, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E RESÍDUOS URBANOS COM OS CÓDIGOS LER 170107, 170604, 170802, 170904, 200138 E 200301

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524017/prestacao-de-servicos-de-rececao-triagem-valorizacao-tratamento-e-destino-final.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Serviços de recolha de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10670/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, TRIAGEM, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E RESÍDUOS URBANOS COM OS CÓDIGOS LER 170107, 170604, 170802, 170904, 200138 E 200301

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C.E._RCD_S.pdf === CADERNO DE ENCARGOS «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, TRIAGEM, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E RESÍDUOS URBANOS COM OS CÓDIGOS LER 170107, 170604, 170802, 170904, 200138 E 200301» ÍNDICE CAPÍTULO I | Disposições Gerais Clausula 1.ª | Objeto Clausula 2.ª | Contrato CAPÍTULO II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do prestador de serviços Clausula 3.ª | Obrigações principais do prestador de serviços Clausula 4.ª | Prazo da prestação de serviço Clausula 5.ª | Higiene e Segurança no Trabalho Clausula 6.ª | Conformidade e garantia técnica Clausula 7.ª | Dever de sigilo Clausula 8.ª | Prazo do dever de sigilo Secção II | Obrigações do Clausula 9.ª | Preço contratual Clausula 10.ª | Condições de pagamento CAPÍTULO III | Seguros Clausula 11.ª | Seguros CAPÍTULO IV | Resolução Clausula 12.ª | Força maior Clausula 13.ª | Rescisão do contrato por parte do CAPÍTULO V | Resolução de litígios Clausula 14.ª | Foro competente CAPÍTULO VI | Disposições finais Clausula 15.ª | Informações preliminares Clausula 16.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Clausula 17.ª | Comunicações e notificações Clausula 18.ª | Contagem dos prazos Clausula 19.ª | Legislação aplicável Cláusula 1.ª | Objeto 1 O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, TRIAGEM, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E RESÍDUOS URBANOS COM OS CÓDIGOS LER 170107, 170604, 170802, 170904, 200138 E 200301», de acordo com a legislação em vigor e as especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª | Contrato 2.1 O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2.2 O contrato a c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959091.pdf