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title: "Manutenção e Assistência Técnica de Instalações Mecânicas Especiais de Climatização e Ventilação (AVAC), AQS e Refrigeração localizados nos Edifícios Municipais"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524020/manutencao-e-assistencia-tecnica-de-instalacoes-mecanicas-especiais-de-climatiza
language: pt-PT
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# Manutenção e Assistência Técnica de Instalações Mecânicas Especiais de Climatização e Ventilação (AVAC), AQS e Refrigeração localizados nos Edifícios Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524020/manutencao-e-assistencia-tecnica-de-instalacoes-mecanicas-especiais-de-climatiza.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Seia
- NIF: 506676170
- Preço base: 102 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Serviços de assistência técnica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10673/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção e Assistência Técnica de Instalações Mecânicas Especiais de Climatização e Ventilação (AVAC), AQS e Refrigeração localizados nos Edifícios Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Manut_AVAC_Edif_cios_Municipais.pdf === Página 1 de 26 Tipo de Procedimento | CONCURSO PÚBLICO CCP – CÓDIGO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Objeto do Contrato | Manutenção e Assistência Técnica de Instalações Mecânicas Especiais de Climatização e Ventilação (AVAC), AQS e Refrigeração localizados nos Edifícios Municipais - 2026 - CADERNO DE ENCARGOS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Página 2 de 26 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de consulta prévia, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Instalações Mecânicas Especiais de Climatização e Ventilação (AVAC), AQS e Refrigeração localizados nos Edifícios Municipais, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Página 3 de 26 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previsto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676170

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271356200-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959053.pdf