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title: "Aquisição de berços de reanimação neonatal para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524031/aquisicao-de-bercos-de-reanimacao-neonatal-para-o-departamento-da-crianca-e-da-m
language: pt-PT
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# Aquisição de berços de reanimação neonatal para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524031/aquisicao-de-bercos-de-reanimacao-neonatal-para-o-departamento-da-crianca-e-da-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
- NIF: 508752000
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Aparelhos para reanimação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10684/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de berços de reanimação neonatal para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_CP_19_10_26_Reanimador.pdf === UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E. CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 19/10/2026 Aquisição de berços de reanimação neonatal para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093 Página 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Aquisição de berços de reanimação neonatal para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093”, de acordo com as Condições Especiais do presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato abrange ainda os serviços de manutenção do equipamento durante o prazo de garantia previsto na proposta adjudicada. CLÁUSULA 2.ª Divisão do Concurso em Lotes Ao presente procedimento não se aplica a divisão em lotes, dado que o preço base não ultrapassa os 135.000,00 €, conforme o disposto no n.º 2 do art.º 46.º - A do CCP. CLÁUSULA 3.ª Preço Base 1. O preço base total é de 50.000,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo excluídas as propostas que ultrapassem esse valor, nos termos da alínea d), do nº 2 do artigo 70.º do CCP; 2. O preço base teve como referencia os custos médios unitários, resultantes de procedimentos similares em instituições do SNS, para prestações do mesmo tipo, de acordo com o artigo 47.º n.º 3 do CCP. CLÁUSULA 4.ª Prazo Contratual O fornecimento e instalação do equipamento objeto do contrato deverá ocorrer no prazo de trinta dias após a outorga do Contrato. CLÁUSULA 5.ª Local de Entrega e Instalação dos Bens A entrega e instalação dos bens objeto do contrato será nas instalações da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE (ULS Guarda), local especifico a designar pelo Contraente Público. CLÁUSULA 6.ª Gestor do Contrato 1. Nos termos do artigo 290…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508752000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233172200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959062.pdf