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title: RUA DO PARAÍSO DA JARDIA - ACCIONAMENTO DE GARANTIA - ARRANJOS EXTERIORES E REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524044/rua-do-paraiso-da-jardia-accionamento-de-garantia-arranjos-exteriores-e-requalif
language: pt-PT
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# RUA DO PARAÍSO DA JARDIA - ACCIONAMENTO DE GARANTIA - ARRANJOS EXTERIORES E REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524044/rua-do-paraiso-da-jardia-accionamento-de-garantia-arranjos-exteriores-e-requalif.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 114 711,16 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Obras de drenagem e pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10697/2026
- Estado: Closed

## Objecto

RUA DO PARAÍSO DA JARDIA - ACCIONAMENTO DE GARANTIA - ARRANJOS EXTERIORES E REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === 1 DEPARTAME NTO DE OBRAS PROJECTOS ESTRATÉG ICOS DIA - DIVISÃO ADMIN IST RATIVA DIOPI - DIVISÃO DE OBRAS PROJECTOS INTEGRADOS R R N N N N R R G G EM MP PR RE EI IT TA AD DA “PROCESSO Nº4.9.1062/05 - RUA PARAÍSO DA JARDIA - ACCIONAMENTO DE GARANTIA - Arranjos exteriores requalificação de pavimentos “ MARÇO 2026 EMPREITADA - PROCESSO Nº4.9.1062/05 - RUA PARAÍSO DA JARDIA - ACCIONAMENTO DE GARANTIA - Arranjos exteriores requalificação de pavimentos CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE CAPÍTULO I ............................................................................................................................... 1 DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................. 1 CLÁUSULA 1.ª ............................................................................................................................. 1 OBJETO ...................................................................................................................................... 1 CLÁUSULA 2.ª ............................................................................................................................. 1 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE EMPREITADA ......................................................................... 1 1 - EXECUÇÃO DO CONTRATO OBEDECE: ............................................................................................ 1 CLÁUSULA 3.ª ............................................................................................................................. 3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA ............................................... 3 CLÁUSULA 4.ª ............................................................................................................................. 4 ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419959128.pdf