---
title: "EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS: REFORÇO AVAC - BLOCO OPERATÓRIO E OUTROS DA ULS DE CASTELO BRANCO, EPE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524217/empreitada-de-concecao-construcao-para-a-realizacao-dos-trabalhos-reforco-avac-b
language: pt-PT
---

# EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS: REFORÇO AVAC - BLOCO OPERATÓRIO E OUTROS DA ULS DE CASTELO BRANCO, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524217/empreitada-de-concecao-construcao-para-a-realizacao-dos-trabalhos-reforco-avac-b.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
- NIF: 509309844
- Preço base: 249 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10702/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS: REFORÇO AVAC - BLOCO OPERATÓRIO E OUTROS DA ULS DE CASTELO BRANCO, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5100226_CE_conce_o_constru_ao_ReforcoAvacBOeOutros.pdf === UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, EPE CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 5100226 SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS: REFORÇO AVAC - BLOCO OPERATÓRIO E OUTROS DA ULS DE CASTELO BRANCO, EPE PREÇO BASE: € 249 000,00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS SEGUIDOS CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ART.º 16.º E ALÍNEA B) DO ART.º 19.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP), PUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL concursos@ulscb.min-saude.pt | Tel: +351 272 000 104/270/109004/126/109352 | +351 272 000 272 (Ext.2104/2270/2015/2264/210) CADERNO DE ENCARGOS | CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N. º 5100226 | PÁGINA 2 DE 60 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................... 5 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO, ÂMBITO E DEFINIÇÕES ............................................................................................. 5 CLÁUSULA 2.ª – PROGRAMA PRELIMINAR ..................................................................................................... 5 CLÁUSULA 3.ª – DISPOSIÇÕES QUE REGEM A EXECUÇÃO DAS EMPREITADAS DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO ..................... 6 CLÁUSULA 4.ª – REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO ................... 7 CLÁUSULA 5.ª – AGRUPAMENTOS ............................................................................................................... 8 CLÁUSULA 6.ª – PUBLICIDADE .................................................................................................................... 9 CLÁUSULA 7.ª – CONFIDENCIALIDADE ..........................................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509309844

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959133.pdf
