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title: "Aquisição de massa betuminosa com transporte em regime continuo para 24 messes e até ao valor de 199.000,00 €"
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# Aquisição de massa betuminosa com transporte em regime continuo para 24 messes e até ao valor de 199.000,00 €

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524222/aquisicao-de-massa-betuminosa-com-transporte-em-regime-continuo-para-24-messes-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICIPIO DE GAVIÃO
- NIF: 506865517
- Preço base: 199 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Betume e asfalto
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10708/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de massa betuminosa com transporte em regime continuo para 24 messes e até ao valor de 199.000,00 €

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Página 1 de 7 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE MASSA BETUMINOSA COM TRANSPORTE EM REGIME CONTINUO PARA 24 MESES E ATÉ AO VALOR DE € 199.000,00”. CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE Página 2 de 7 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento que tem por objeto a aquisição de massa betuminosa com transporte em regime continuo para 24 meses e até ao valor de € 199.000,00, de acordo com as condições definidas no presente caderno de encargos. Artigo 2º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos e seus anexos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma legal. Artigo 3º Vigência do contrato O contrato mantém-se em vigor a contar da sua assinatura pelo prazo de 24 meses ou até o preço contratual ser atingido sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar além d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506865517

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113600-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959114.pdf