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title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524234/acordo-quadro-para-fornecimento-de-leite-escolar
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524234/acordo-quadro-para-fornecimento-de-leite-escolar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
- NIF: 502266694
- Preço base: 1,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10722/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Leite Escolar.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === REF.? CP4/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR CADERNO DE ENCARGOS Tet (+351) 262 099.630, > Ga (0351) 262 63903) qeraigoestecim pt q ferida Cera Pero Cardone, 9 Deen onteimp 2500-472 Caldas da Rainha S | | | | Índice Beaks oeste am PARTE | - DISPOSIÇÕES GERAIS... seed CAPITULO | - Informações Gerais... 4 Cláusula 1.º - Definições ...... 4 Cláusula 2.º - Cademo de Encargos 5 Cláusula 3º. Objeto... rs nte 5 Cláusula 4.º - Forma e documentos contratuais .... 5 Cláusula 5.º - Prazo de vigência .. 5 Cláusula 6.º - Proteção de dados. 6 CAPÍTULO |! - Obrigações entidades intervenientes. 6 Secção | - Entidades cocontratantes ...... on Cláusula 7.º - Obrigações das entidades cocontratantes ... 6 Cláusula 8.º - Entrega dos produtos..... 8 Cláusula 9.º - Auditorias os produtos fornecidos ne Cláusula 10.* - Sigilo e confidencialidade........ mae Cláusula 11.º - Direitos de propriedade intelectual ...... 9 Cláusula 12.º - Emissão de Relatórios de Faturação. nd Cláusula 13.º - Remuneração da CC-OESTECIM 9 Secção Il - Entidades adquirentes e CC-OESTECIM 9 Cláusula 14.º - Obrigações da OESTECIM 9 Cláusula 15.º - Obrigações das entidades adquirentes .......... o Cláusula 16.º - Alterações ao Acordo-quadro Cláusula 17.* - Cessão da posição contratual e subcontratação .. “ Capitulo lil - Penalidades contratuais ett Cláusula 18.º - Penalidades contratuais 1 Cláusula 19.* - Execução da caução... M4 Cláusula 20º - Casos fortuitos ou de força maior. “ Cláusula 21.º - Suspensão do Acordo-Quadro............. sismos Etna 12 Cláusula 22." - Motivos de suspensão e exclusão de um cocontratante do Acordo-Quadro. 12 Cláusula 23 * - Resolução por parte das entidades adquirentes... 3 Capítulo IV - Dispossções Finais ........ mid Cláusula 24º - Resolução de litigios 14 Cláusula 25." - Prazos e regras de contagem o.oo eee csseoee 4 Cláusula 26." - Notif…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502266694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419958534.pdf