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title: NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS - ESTUDO PRÉVIO E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
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# NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS - ESTUDO PRÉVIO E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524244/novas-ligacoes-rodoviarias-estudo-previo-e-avaliacao-de-impacte-ambiental.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 4 662 862,50 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Estudos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10732/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS - ESTUDO PRÉVIO E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/Anexo I.pdf === GS Secretaria Regional _> de Equipamentos e Infraestruturas . ÃO REGIONAL DE ESTRADAS Traçados Esquematicos de Novas Anexo | Ligações Rodovi e Pontos de 01 Ligação à Rede Existente EZ Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 2º Piso, 9064-506 Funchal < 291145210 [Pete [E coggo |" PE 102025 === Processo Concurso/1_CE/CE.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt 12CPL26_SREI_DRE “NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS – ESTUDO PRÉVIO E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL” Peças do procedimento aprovadas por deliberação do Conselho do tomada a 19 de março de 2026, através da Resolução n.º 138/2026 publicada no JORAM, Série I, n.º 51 de 23 de março de 2026 Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt NOTAS: AS INDICAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE CONCURSO E DO PREVALECEM SOBRE AS INDICAÇÕES DO ANÚNCIO, EM CASO DE DIVERGÊNCIA. AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO PREVALECEM SOBRE AS INDICAÇÕES CONSTANTES DA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO, EM CASO DE DIVERGÊNCIA. NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ÍNDICE 1. OBJETO DOS CONTRATOS ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271335000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419958868.pdf