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title: Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado livre
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# Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado livre

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524276/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-eletricidade-em-regime-de-mercado-livre.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIM do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave
- NIF: 508887780
- Prazo de propostas: 24/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10765/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado livre

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso - Eletricidade_2026.pdf === AQ 01/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE PROGRAMA DE CONCURSO Página 2 de 15 Índice CAPITULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Objeto do concurso ................................................................................................................ 4 Artigo 2.º - Entidade pública contratante ................................................................................................. 5 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar............................................................................... 5 CAPÍTULO II - PROPOSTAS ......................................................................................................................... 5 Artigo 4.º - Concorrentes .......................................................................................................................... 5 Artigo 5.º - Agrupamentos ........................................................................................................................ 5 Artigo 6.º - Consulta do processo de concurso e condições de participação ........................................... 6 Artigo 7.º - Pedidos de esclarecimento, retificações e alterações das peças procedimentais ................. 6 Artigo 8.º - Modo e prazo de apresentação das propostas ...................................................................... 7 Artigo 9.º - Assinatura eletrónica .............................................................................................................. 7 Artigo 10.º - Documentos que constituem a proposta ............................................................................. 7 Artigo 11.º - Proposta de preço........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508887780

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959101.pdf