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title: "26-04-Mérida-AS-RP-CPU-3354-DP_Limpezas– Aquisição de serviços de limpeza e higiene para as instalações do IRN, I.P."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524282/26-04-merida-as-rp-cpu-3354-dp-limpezas-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-higie
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# 26-04-Mérida-AS-RP-CPU-3354-DP_Limpezas– Aquisição de serviços de limpeza e higiene para as instalações do IRN, I.P.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524282/26-04-merida-as-rp-cpu-3354-dp-limpezas-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-higie.

## Factos

- Entidade adjudicante: IRN - Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
- NIF: 508184258
- Preço base: 214 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 15:00
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10771/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26-04-Mérida-AS-RP-CPU-3354-DP_Limpezas– Aquisição de serviços de limpeza e higiene para as instalações do IRN, I.P.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Merida__Limpeza.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição da prestação de serviços de higiene e limpeza Referência: 26-04-Mérida-AS-RP-CPU-3354-DP _Limpezas Campus de Justiça de Lisboa, 1990-097 Lisboa - 21 155 0442 2 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS………………………………………………………….…………………………..3 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ........................................................................................ 3 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO E DURAÇÃO ...................................................................... 3 CLÁUSULA 3.ª - LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...................................................... 3 CLÁUSULA 4.ª - PREÇO CONTRATUAL E PREÇOS BASE UNITÁRIOS ........................................ 4 CLÁUSULA 5.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ................................................................ 5 CLÁUSULA 6.ª - REVISÃO DE PREÇOS E ADIANTAMENTOS .................................................. 7 CLÁUSULA 7.ª - RESPONSABILIDADE ........................................................................... 7 CLÁUSULA 8.ª - PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................ 7 CLÁUSULA 9.ª - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ............................... 8 CLÁUSULA 10.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES ......................................................... 8 CLÁUSULA 11.ª - SIGILO ........................................................................................ 8 CLÁUSULA 12.ª - PROTEÇÃO DE DADOS....................................................................... 9 CLÁUSULA 13.ª - GESTOR DO CONTRATO ................................................................... 11 CLÁUSULA 14.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS .............................................................. 11 CLÁUSULA 15.ª - TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ................................ 12 CLÁUSULA 16.ª - FORO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959234.pdf