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title: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DE ALOJAMENTO QB12 DO CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DE ALOJAMENTO QB12 DO CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524287/reabilitacao-do-edificio-de-alojamento-qb12-do-centro-de-formacao-militar-e-tecn.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 375 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:00
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10776/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DE ALOJAMENTO QB12 DO CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_G_Caderno_Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL F O R Ç A A É R E A COMANDO DO PESSOAL CENTRO DE FORMAÇÃO MLITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA CADERNO DE ENCARGOS REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DE ALOJAMENTO QB12 DO CFMTFA PEÇAS ESCRITAS e PEÇAS DESENHADAS CONCURSO PÚBLICO 5026000578/2026/CFMTFA MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL F O R Ç A A É R E A COMANDO DO PESSOAL CENTRO DE FORMAÇÃO MLITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA Página intencionalmente deixada em branco. FORÇA AÉREA Cláusulas Jurídicas 1/28 FORÇA AÉREA COMANDO PESSOAL EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO Í N D I C E : CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................................ 5 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................................. 5 SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra ..................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado ............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959159.pdf