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title: Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução de linhas de água do Município do Cadaval
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# Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução de linhas de água do Município do Cadaval

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524291/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-desobstrucao-de-linhas-de-agua-do-municipio-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Cadaval
- NIF: 505763621
- Preço base: 74 160,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Serviços de desbravamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10780/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução de linhas de água do Município do Cadaval

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Anexos/CE + Anexos/CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO (CADERNO DE ENCARGOS) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE LINHAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DO CADAVAL CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de limpeza e desobstrução de linhas de água do Município do Cadaval, de acordo com as cláusulas técnicas da Parte II. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelas respetivas Cláusulas contratuais e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. f) Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. g) Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prev…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505763621

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277211300-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959179.pdf