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title: Aquisição de Serviços para a Constituição de Servidões e Expropriações para as Obras da Águas do Tejo Atlântico – 2026-2028
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524292/aquisicao-de-servicos-para-a-constituicao-de-servidoes-e-expropriacoes-para-as-o
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para a Constituição de Servidões e Expropriações para as Obras da Águas do Tejo Atlântico – 2026-2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524292/aquisicao-de-servicos-para-a-constituicao-de-servidoes-e-expropriacoes-para-as-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Serviços de apoio em matéria de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10781/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para a Constituição de Servidões e Expropriações para as Obras da Águas do Tejo Atlântico – 2026-2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_005_AdTA_2026_CP_Cenc_assin.pdf === ANTÓNIO CARLOS SETÚBAL OLIVEIRA Assinado de forma digital por ANTÓNIO CARLOS SETÚBAL OLIVEIRA Dados: 2026.04.22 14:59:11 +01'00' ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO, S.A. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES E EXPROPRIAÇÕES PARA AS OBRAS DA ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO – 2026-2028 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1 DESIGNAÇÃO DOS SERVIÇOS A PRESTAR .............................................................................. 1 2 DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 1 2.1 DEFINIÇÕES ...................................................................................................................................... 1 2.2 CONTRATO ....................................................................................................................................... 1 2.3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM OS TRABALHOS ........................... 2 2.4 VIGÊNCIA DO CONTRATO ........................................................................................................... 3 3 PREÇO BASE ..................................................................................................................................... 3 4 OBJETO E ÂMBITO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ................................................................ 3 4.1 SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO .......................................................................................... 3 4.2 ENQUADRAMENTO, DESCRIÇÃO E ÂMBITO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ................ 3 5 PRAZO DE EXECUÇÃO .................................................................................................................. 7 6 OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ...................................................................................... 8 6.4 REUNIÕES E RELATÓRIOS DE A…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271336000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959213.pdf