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title: "30260030748_0499_DI - Empreitada de Remodelação da Rede de Média Tensão (6KV), Lote 1 - Substituição do Painel 6KV da Subestação Elétrica, Lote 2 – Requalificação da Rede de Média Tensão na Base Naval de Lisboa"
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# 30260030748_0499_DI - Empreitada de Remodelação da Rede de Média Tensão (6KV), Lote 1 - Substituição do Painel 6KV da Subestação Elétrica, Lote 2 – Requalificação da Rede de Média Tensão na Base Naval de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524301/30260030748-0499-di-empreitada-de-remodelacao-da-rede-de-media-tensao-6kv-lote-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima
- NIF: 600012662
- Preço base: 1 260 163,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Instalações de média tensão
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10790/2026
- Estado: Closed

## Objecto

30260030748_0499_DI - Empreitada de Remodelação da Rede de Média Tensão (6KV), Lote 1 - Substituição do Painel 6KV da Subestação Elétrica, Lote 2 – Requalificação da Rede de Média Tensão na Base Naval de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026003078_0499_20260423_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0499_2026 Número Processo Despesa | 3026003078 Procedimento | CONCURSO PÚBLICO Objeto do Contrato | Empreitada de Remodelação da Rede de Média Tensão Lote 1 – Substituição do Painel 6KV da Subestação Elétrica Lote 2 – Requalificação da Rede de Média Tensão na Base Naval de Lisboa Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, conjugado com o n.º 1 do Despacho N.º 761/2026, de 16 de janeiro, de Delegação de Competências de Sua Excelência o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada. O SUPERINTENDENTE DO MATERIAL, Fernando Jorge Pires Vice-Almirante Digitally signed by Fernando Jorge Pires DN: c=PT, title=Superintendente do Material, ou=Superintendência do Material, o=Marinha Portuguesa, sn=Pires, givenName=Fernando Jorge, cn=Fernando Jorge Pires Date: 2026.04.23 15:12:28 +01'00' Página 2 de 34 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt - Telefone: (351) 211903442 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 4 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................. 4 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ..................................................... 4 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................... 5 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ........................................................................ 5 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) ...................................... 5 Artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315500-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959248.pdf