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title: "Fornecimento Contínuo de Tintas, Diluentes e Artigos para Pintura e Acabamento - Lotes 1 e 2"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524305/fornecimento-continuo-de-tintas-diluentes-e-artigos-para-pintura-e-acabamento-lo
language: pt-PT
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# Fornecimento Contínuo de Tintas, Diluentes e Artigos para Pintura e Acabamento - Lotes 1 e 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524305/fornecimento-continuo-de-tintas-diluentes-e-artigos-para-pintura-e-acabamento-lo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Tintas, vernizes e mástiques
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10796/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Tintas, Diluentes e Artigos para Pintura e Acabamento - Lotes 1 e 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_10_TINTAS_2026.pdf === PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TINTAS, DILUENTES E ARTIGOS PARA PINTURA E ACABAMENTO ABRIL DE 2026 Página 2 de 28 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Preço Base ..................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 7 Cláusula 7.ª Entrega dos bens objeto do contrato ................................................... 8 Cláusula 8.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................... 9 Cláusula 9.ª Inspeções e testes ........................................................................................ 9 Cláusula 10.ª Garantia Técnica ..................................................................................... 10 Cláusula 11.ª Produtos Químicos ................................................................................... 10 Cláusula 12.ª Obrigações principais do Contraente Privado ............................... 11 Cláusula 13.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ................... 12 Cláusula 14.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente .........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244800000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959244.pdf