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title: Aquisição de Medicamentos Oftálmicos e de Aplicação Tópica
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language: pt-PT
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# Aquisição de Medicamentos Oftálmicos e de Aplicação Tópica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524314/aquisicao-de-medicamentos-oftalmicos-e-de-aplicacao-topica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- NIF: 500745471
- Preço base: 36 090,00 €
- Prazo de propostas: 09/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Medicamentos vários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10805/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Medicamentos Oftálmicos e de Aplicação Tópica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_25DC50CP018_CE.pdf === SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA PROCESSO N.º 25DC50CP018 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS DESIGNAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTÁLMICOS E DE APLICAÇÃO TÓPICA 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS GERAIS ............................................................................................................. 3 1. OBJETO DO CONCURSO ........................................................................................................................... 3 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE ......................................................................................... 3 3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ................................ 3 4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO CONTRATUAL ............ 4 5. AGRUPAMENTOS ........................................................................................................................................ 4 6. REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS FORNECIMENTOS DA MESMA NATUREZA ............................... 5 7. INÍCIO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO DOS CONTRATOS ............................................................................. 5 8. PREÇO BASE ................................................................................................................................................ 6 9. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO DOS BENS ............................................................................................ 7 10. FATURAÇÃO, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .......................................................................... 7 11. REVISÃO DE PREÇOS ................................................................................................................................ 8 12. CAUÇÃO .........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745471

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959238.pdf