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title: CP11/2026 - EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA PADRE CRUZ - BREJOS DE AZEITÃO
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# CP11/2026 - EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA PADRE CRUZ - BREJOS DE AZEITÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524330/cp11-2026-execucao-de-passeios-na-rua-padre-cruz-brejos-de-azeitao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 23 785,70 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Pavimentação de vias para peões
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10821/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP11/2026 - EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA PADRE CRUZ - BREJOS DE AZEITÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PROJECTOS ESTRATÉGICOS DIA - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DIOPI - DIVISÃO DE OBRAS PROJECTOS INTEGRADOS R R N N N N R R G G EM MP PR RE EI IT TA AD DA Ex xe ec cu uç çã ão de p pa as ss se ei io os n na R Ru ua P Pa ad dr re Cr ru uz z – – B Br re ej jo os de Az ze ei it tã ão ABRIL 2026 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE Índice CAPÍTULO I ............................................................................................................................... 1 DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................. 1 CLÁUSULA 1.ª ............................................................................................................................. 1 OBJETO ...................................................................................................................................... 1 CLÁUSULA 2.ª ............................................................................................................................. 1 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE EMPREITADA ......................................................................... 1 1 - EXECUÇÃO DO CONTRATO OBEDECE: ............................................................................................ 1 CLÁUSULA 3.ª ............................................................................................................................. 3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA ............................................... 3 CLÁUSULA 4.ª ............................................................................................................................. 3 ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 5.ª ..........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233253-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959216.pdf