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title: "Aquisição de serviços de gestão e programação cultural do Município de Mealhada, incluindo direção artística do Cineteatro Messias"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de gestão e programação cultural do Município de Mealhada, incluindo direção artística do Cineteatro Messias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524336/aquisicao-de-servicos-de-gestao-e-programacao-cultural-do-municipio-de-mealhada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 108 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10827/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de gestão e programação cultural do Município de Mealhada, incluindo direção artística do Cineteatro Messias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_gestao_e_programacao_cultural.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEALHADA, INCLUINDO DIREÇÃO ARTÍSTICA DO CINETEATRO MESSIAS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do cocontratante Cláusula 5.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Cláusula 7.ª – Seguros Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 8.ª – Obrigações principais do contraente público Cláusula 9.ª – Preço contratual Cláusula 10.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª – Força maior Cláusula 13.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 15.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 16.ª – Comunicações e notificações Cláusula 17.ª – Contagem dos prazos Cláusula 18.ª – Prestação de caução Cláusula 19.ª – Contrato escrito Cláusula 20.ª – Legislação aplicável Cláusula 21.ª – Foro competente Cláusula 22.ª – Proteção de dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 23.ª – Especificações e requisitos dos serviços a prestar 3 I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de gestão e programação cultural do Município de Mealhad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959263.pdf