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title: Substituição da Cobertura do Jardim de Infância do Corotelo em São Brás de Alportel
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# Substituição da Cobertura do Jardim de Infância do Corotelo em São Brás de Alportel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524338/substituicao-da-cobertura-do-jardim-de-infancia-do-corotelo-em-sao-bras-de-alpor.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 46 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Obras de reparação e manutenção de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10829/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição da Cobertura do Jardim de Infância do Corotelo em São Brás de Alportel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos/Caderno de encargos/CE Clausulas Juridicas.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL DOMT 2/2026 – SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO JARDIM DE INFÂNCIA DO COROTELO EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS JURIDICAS Índice Capitulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5.ª Projecto Capitulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I- Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª Preparação e Planeamento da execução de obra Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II- Prazos de execução Cláusula 9.ª Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula12.ª Actos e direitos de terceiros Secção III- Condições de execução da empreitada Cláusula13.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula14.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª Erros ou omissões do projecto e de outros documentos Cláusula 23.ª Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261900-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419958740.pdf