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title: Execução da Empreitada do “Parque Verde da Vila de Castro Laboreiro”
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language: pt-PT
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# Execução da Empreitada do “Parque Verde da Vila de Castro Laboreiro”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524345/execucao-da-empreitada-do-parque-verde-da-vila-de-castro-laboreiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 1 045 209,77 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Trabalhos de paisagismo em áreas verdes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10836/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução da Empreitada do “Parque Verde da Vila de Castro Laboreiro”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === 1/12 Concurso Público Simplificado Parque Verde da Vila de Castro Laboreiro NORTE2030-FEDER-03112400 Valorização do património natural do PNPG – Melgaço 1. Identificação do Concurso 1.1 Concurso público com a referência “DOSU_4304/2026(20)” para a execução da empreitada do " Parque Verde da Vila de Castro Laboreiro", cujas especificações constam do caderno de encargos. 1.2 O presente procedimento rege-se pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio e pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 1.3 O código CPV do presente procedimento é o 45112710-5 (Trabalhos e paisagismo em áreas verdes). 2. Entidade adjudicante 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Melgaço, NIPC 505592940, com sede no Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço, com o Telefone: 251 410 100, Fax: 251 402 429, Correio eletrónico: geral@cm-melgaco.pt. 2.2 O presente procedimento decorrerá integralmente na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, disponibilizada no seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt. 3. Do órgão que tomou a decisão de contratar Câmara Municipal, no uso da competência conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, em vigor por repristinação da Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril. 4. Da escolha do procedimento O tipo de procedimento adotado é o Concurso Público Simplificado, previsto no artigo 2.º/a) da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio. 5. Do preço base O Município de Melgaço estabelece como preço base total o valor de 1.045.209,77 EUR, dos quais 849.056,60 EUR para serem executados no ano de 2026 e 196.153,17 EUR para serem executados no ano de 2027 (todos os valores encontram-se s/IVA). 6. Órgão competente para prestar esclarecimentos sobre as peças do procedimento 6.1 Todos os esclarecimentos nece…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112710-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959209.pdf