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title: CP/12/26/DCP- Aquisição de serviços de nadadores salvadores
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# CP/12/26/DCP- Aquisição de serviços de nadadores salvadores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524346/cp-12-26-dcp-aquisicao-de-servicos-de-nadadores-salvadores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Braga
- NIF: 506901173
- Preço base: 149 000,75 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-27
- CPV: Serviços relacionados com o desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10837/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP/12/26/DCP- Aquisição de serviços de nadadores salvadores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso_CP_12_26.docx === CONCURSO PÚBLICO CP/12/26/DCP Aquisição de serviços de nadadores salvadores PROGRAMA DE CONCURSO Índice 1. Identificação do Procedimento 3 2. Objeto do Procedimento 3 3. Entidade Adjudicante 3 4. Órgão que tomou a decisão de contratar 3 5. Fundamentação da escolha do Concurso Público 3 6. Júri 3 7. Preço base 4 8. Fundamentação do preço base 4 9. Documentos que constituem a proposta 4 10. Acesso às peças do procedimento 4 11. Modo de apresentação da proposta e dos documentos que as instruem 5 12. Idioma dos documentos que constituem a(s) proposta(s) 6 13. Prazo para apresentação da(s) proposta(s) 6 14. Propostas variantes 6 15. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 7 16. Concorrentes 7 17. Modalidade jurídica de associação de empresas 7 18. Esclarecimentos e listas de erros e omissões 7 19. Peritos ou consultores 8 20. Critério de adjudicação 8 21. Adjudicação por lotes 8 22. Critério de desempate 8 23. Regras de arredondamento 9 24. Negociações 9 25. Caução 9 26. Documentos de habilitação 9 27. Trabalhadores afetos à execução do contrato – Anexo B 11 28. Regime de Beneficiário Efetivo 11 29. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação 12 30. Minuta do Contrato 12 31. Outorga do Contrato 12 32. Legislação aplicável 13 ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO 14 ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO 16 ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA 17 ANEXO A – ACORDO PROMESSA DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO 19 Identificação do Procedimento Procedimento Concurso Público n.º CP/12/26/DCP que visa a aquisição de serviços. Objeto do Procedimento Aquisição de serviços de nadadores salvadores. Entidade Adjudicante Município de Braga. Órgão que tomou a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal de Braga, João Vasconcelos Barros Rodrigues. No exercício de competência própria de acordo com o disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506901173

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292620000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/081/419959163.pdf