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title: "Aquisição de serviços de manutenção de espaços ajardinados, de poda e abate de árvores nas instalações geridas pela Ágora – Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524408/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-espacos-ajardinados-de-poda-e-abate-de-ar
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção de espaços ajardinados, de poda e abate de árvores nas instalações geridas pela Ágora – Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524408/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-espacos-ajardinados-de-poda-e-abate-de-ar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
- NIF: 507718640
- Preço base: 100 183,57 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10852/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção de espaços ajardinados, de poda e abate de árvores nas instalações geridas pela Ágora – Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_68_2025_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Aquisição de serviços de manutenção de espaços ajardinados Página 1 de 35 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto do Contrato ..................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª Documentos Integrantes do Contrato ........................................................................ 2 Cláusula 3.ª Princípio Geral de Responsabilidade ........................................................................... 3 Cláusula 4.ª Obrigações do Cocontratante ..................................................................................... 3 Cláusula 5.ª Subcontratação ........................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª Deveres de Informação ............................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Preço ........................................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª Prazo e Modo de Pagamento ...................................................................................... 9 Cláusula 9.ª Prazos de Execução ................................................................................................... 10 Cláusula 10.ª Casos Fortuitos ou de Força Maior ........................................................................... 10 Cláusula 11.ª Sanções ..................................................................................................................... 12 Cláusula 12.ª Sanções Pecuniárias .................................................................................................. 12 Cláusula 13.ª Extinção do Contrato ..............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959009.pdf