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title: Substituição dos estrados de madeira localizados entre o Café Lais de Guia e o Café Vagas Bar
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# Substituição dos estrados de madeira localizados entre o Café Lais de Guia e o Café Vagas Bar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524422/substituicao-dos-estrados-de-madeira-localizados-entre-o-cafe-lais-de-guia-e-o-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 64 900,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Instalações marítimas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10868/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição dos estrados de madeira localizados entre o Café Lais de Guia e o Café Vagas Bar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “Substituição dos estrados de madeira localizados entre o Café Lais de Guia e o Café Vagas Bar” «CADERNO DE ENCARGOS» PÁGINA 2 DE 28 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Substituição dos estrados de madeira localizados entre o Café Lais de Guia e o Café Vagas Bar”, que tem por objeto executar trabalhos que se dividem em 3 fases. A primeira fase visa a remoção dos estrados existentes e seu transporte até aos Armazéns Gerais. A segunda fase visa a limpeza e regularização do areal para a posterior instalação de novos estrados, previstos para a fase 3. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base desta empreitada é de € 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos euros) a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Códig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245244100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959246.pdf