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title: Aquisição de Licenciamento Software Microsoft 2026-2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524442/aquisicao-de-licenciamento-software-microsoft-2026-2027
language: pt-PT
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# Aquisição de Licenciamento Software Microsoft 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524442/aquisicao-de-licenciamento-software-microsoft-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal
- NIF: 501442600
- Preço base: 2 454 747,91 €
- Prazo de propostas: 12/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 10889/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Licenciamento Software Microsoft 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Licenciamento_Microsoft_2026_2027.pdf === 3 ç INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 2026210/72 Licenciamento Software Microsoft 2026 - 2027 SEÇÃO | CLÁUSULAS JURÍDICAS Clausula 1º Objeto 1. O presente concurso tem por objeto o Licenciamento Software Microsoft, de acordo com os Termos de Referência descritos na parte Il do Caderno de Encargos, sendo adotado o procedimento de Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual vigência, doravante designado por CCP. Clausula 2º Preço base 1. O preço base que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução da prestação objeto do contrato a celebrar é de 2.454.747,91 € (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. 2. Osvalores de referência foram fornecidos ao IEFP pela Microsoft, pois o Memorando de Entendimento de Sector Público celebrado entre a AMA e a Microsoft terminou no dia 31/12/2023. Clausula 3º Duração do contrato O serviço objeto do contrato terá início após o visto prévio do Tribunal e Contas, prevendo-se a duração do contrato de 01/07/2026 e términus a 30/06/2027. Clausula 4º Condições de pagamento 1. Para efeitos de pagamento, o adjudicatário deve apresentar à entidade adjudicante a correspondente fatura com uma antecedência de 30 dias úteis em relação à data do respetivo vencimento. 2. O pagamento a que o contrato faz referência, realiza-se numa prestação única. 3. O pagamento de quaisquer faturas está dependente do cumprimento, por parte do Segundo Outorgante, no que se refere ao envio da situação tributária e contributiva. 4. A entidade adjudicante efetuará o pagamento da fatura ao adjudicatário, num prazo não sup…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959118.pdf