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title: CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA E NA TRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS
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language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA E NA TRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524447/construcao-de-escadas-e-pavimentos-na-travessa-olhos-de-agua-e-na-travessa-padre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 143 881,50 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10894/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA E NA TRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PROJECTOS ESTRATÉGICOS DIA - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DIOPI - DIVISÃO DE OBRAS PROJECTOS INTEGRADOS R R N N N N R R G G EM MP PR RE EI IT TA AD DA CO ON NS ST TR RU UÇ ÇÃ ÃO DE ES SC CA AD DA AS P PA AV VI IM ME EN NT TO OS N NA T TR RA AV VE ES SS SA OL LH HO OS DE Á ÁG GU UA N NA T TR RA AV VE ES SS SA P PA AD DR RE G GA AL LV VÃ ÃO N NO CA AS SA AL L DA AS F FI IG GU UE EI IR RA AS ABRIL 2026 EMPREITADA CONSTRUÇÃO DE ESCADAS PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA NA TRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS PROCEDIMENTO DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE Índice CAPÍTULO I ............................................................................................................................... 1 DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................. 1 CLÁUSULA 1.ª ............................................................................................................................. 1 OBJETO ...................................................................................................................................... 1 CLÁUSULA 2.ª ............................................................................................................................. 1 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE EMPREITADA ......................................................................... 1 1 - EXECUÇÃO DO CONTRATO OBEDECE: ............................................................................................ 1 CLÁUSULA 3.ª ............................................................................................................................. 3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA ............................................... 3 CLÁUSULA 4.ª ................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959181.pdf