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title: Aluguer e Montagem/Desmontagem de Tenda Encontro Intermunicipal de Desporto Sénior
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# Aluguer e Montagem/Desmontagem de Tenda Encontro Intermunicipal de Desporto Sénior

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524532/aluguer-e-montagem-desmontagem-de-tenda-encontro-intermunicipal-de-desporto-seni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 4975,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 20:00
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Tendas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 10902/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer e Montagem/Desmontagem de Tenda Encontro Intermunicipal de Desporto Sénior

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Encargos_AluguerMont.Tenda_Enc._Interm.DesportoS_nior.PDF === a = PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO N.º CPN 07/DAF/2026 (De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) ALUGUER E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE TENDA ENCONTRO INTERMUNICIPAL DE DESPORTO SÉNIOR CADERNO DE ENCARGOS abril de 2026 largo D.Joãolll . 5210-190Mirandado Douro. Tel:273430020 =. wwwcm-mdouro.pt . e-mail: geral@cm-mdouro.pt ———es PARTE! Cláusulas Contratuais Cláusula 12 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o aluguer e montagem/desmontagem de tenda para o Encontro Intermunicipal de Desporto Sénior, cujas especificações constam nas cláusulas técnicas descritas na parte Il deste caderno de encargos. Cláusula 2º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2.0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os vários elementos que integram o contrato, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados no número anterior, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 4. Nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 79º do Código dos Contratos Púb…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239522530-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959273.pdf