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title: "SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ÁÇÕES DE FORMAÇÃO A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE VIZELA"
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language: pt-PT
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# SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ÁÇÕES DE FORMAÇÃO A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE VIZELA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524538/servicos-de-cedencia-de-espacos-para-formacao-profissional-e-servicos-conexos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão
- NIF: 501442600
- Preço base: 39 557,50 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Instalações para formação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10908/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ÁÇÕES DE FORMAÇÃO A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE VIZELA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PR2026321_246_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Rua de Mazagão – Aveleda - 4705-074 braga – Portugal Tel: 253469670 – Email: sfp.braga@iefp.pt 1/17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º PR2026321/246 SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ÁÇÕES DE FORMAÇÃO A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE VIZELA. Assinado por: Cláudia Patrícia Serapicos Alves Num. de Identificação: BI10516428 Data: 24-04-2026 11:51:58 +01:00 2/17 PARTE I Artigo 1º Objeto e 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas do contrato a celebrar que tem por objeto principal a aquisição de SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ÁÇÕES DE FORMAÇÃO A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE VIZELA, sendo adotado o procedimento por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), que se rege pelas regras estabelecidas no programa do procedimento, pelo presente caderno de encargos e pelo disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 2. Estando perante uma cedência de utilização de espaços, que inclui serviços conexos (equipamentos, serviços de limpeza, comunicações, água, luz, apoio logístico/administrativo, etc.), configura para a entidade cedente do espaço, um rendimento predial, enquadrado na categoria F – Rendimentos Prediais, conforme o previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8º do CIRS, sujeito a retenção na fonte (salvo isenções devidamente justificadas e fundamentadas na lei) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos termos da alínea c) do n.º 29 do artigo 9º do CIVA à taxa legal em vigor. 3. Pela execução…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280520000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959320.pdf