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title: Aquisição de bens para efeitos promocionais do Município da Póvoa de Varzim
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# Aquisição de bens para efeitos promocionais do Município da Póvoa de Varzim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524540/aquisicao-de-bens-para-efeitos-promocionais-do-municipio-da-povoa-de-varzim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 81 562,67 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Produtos de informação e de promoção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10910/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens para efeitos promocionais do Município da Póvoa de Varzim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === FORNECIMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM 2026_________________________________________________________________________________PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICEARTIGOS1.º -IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO2.º -ENTIDADE ADJUDICANTE3.º -ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR4.º -OBJETO DA EMPREITADA5.º -ÓRGÃO COMPETENTE PARAPRESTAR ESCLARECIMENTOS6.º -ESCLARECIMENTOS,RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS7.º -MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES8.º -PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA9.º -DOCUMENTOS DA PROPOSTA10.º -PROPOSTAS VARIANTES,NEGOCIAÇÃO E AQUISIÇÃO EM LOTES11.º -PRAZO DE OBRIGAÇÃO DEMANUTENÇÃO DA PROPOSTA12.º -ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS13.º -MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS14.º -RELATÓRIO PRELIMINAR15.º -AUDIÊNCIA PRÉVIA16.º -RELATÓRIO FINAL17-º -ADJUDICAÇÃO18.º -DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO19.º -CAUÇÃO20.º -MINUTA DO CONTRATO21.º -CELEBRAÇÃO DO CONTRATO22.º -LEGISLAÇÃO APLICÁVELANEXOI–MODELO DE DECLARAÇÃOANEXO II–MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL ARTIGO1.ºIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO1. O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação do fornecimento de“Material Promocional para diversos Setores do Município da Póvoa de Varzim 2026”, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.2. O montante máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar é de € 81.562,67(oitentae um mil, quinhentos e sessentae dois euros e sessenta e setecêntimos), com exclusão do IVA, desagregado pelos valores máximos parciais de seguida indicados (valores sem IVA), e referentes aos quatrolotes que…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239294100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959384.pdf