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title: Avaliação da Operacionalização do Programa Regional do Centro 2021 - 2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524544/avaliacao-da-operacionalizacao-do-programa-regional-do-centro-2021-2027
language: pt-PT
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# Avaliação da Operacionalização do Programa Regional do Centro 2021 - 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524544/avaliacao-da-operacionalizacao-do-programa-regional-do-centro-2021-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP
- NIF: 517638754
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Serviços de consultoria para avaliação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10914/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Avaliação da Operacionalização do Programa Regional do Centro 2021 - 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno encargos.pdf === PRO_2026_208044 - Aquisição de Serviços com vista à Realização da Avaliação de Operacionalização do Programa Regional do Centro 2021-2027 ÍNDICE GERAL Parte I – Cláusulas jurídicas ........................................................................................................................ 4 Capítulo I - Disposições Gerais ..................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Preço Base ..................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Prazo Contratual ........................................................................................................... 5 Cláusula 5. Penalidades Contratuais ................................................................................................. 5 Capítulo II - Obrigações do Prestador de Serviços ....................................................................................... 6 Cláusula 6.ª Obrigações do Prestador de Serviços ............................................................................ 6 Cláusula 7.ª Conformidade e Operacionalidade dos Serviços ........................................................... 7 Cláusula 8.ª Faseamento da Prestação do Serviço e Relatórios ....................................................... 7 Cláusula 9.ª Análise e Aceitação dos Relatórios ............................................................................... 7 Cláusula 10.ª Transferência da Propriedade e Direitos de Propriedade Intelectual ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517638754

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279419000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959399.pdf