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title: PESCADO - 2º SEMESTRE
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524546/pescado-2-semestre
language: pt-PT
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# PESCADO - 2º SEMESTRE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524546/pescado-2-semestre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
- NIF: 506361438
- Preço base: 37 400,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Peixes, crustáceos e produtos aquáticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10916/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PESCADO - 2º SEMESTRE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 843AC26 Caderno Encargos.pdf === Concurso Público 843AC26 AQUISIÇÃO DE PESCADO – 2.º SEMESTRE Caderno de Encargos 2/16 CADERNO DE ENCARGOS Parte I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O procedimento com a referência 843AC26, tem por objeto o fornecimento de Pescado ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., durante o segundo semestre de 2026. 2. O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e é concretizado num concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. 3. O objeto deste procedimento insere-se na categoria n.º 15000000-8 descrita como “Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins”, de acordo com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro. 4. O presente caderno de encargos contém as cláusulas jurídicas e técnicas, gerais e especiais a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento que tem por objeto a aquisição dos artigos constantes no documento Excel em anexo, organizados em lotes e descritos na Parte II deste documento. Cláusula 2.ª Contrato (se aplicável) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos, quando aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões que tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os docum…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361438

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959228.pdf