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title: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUNICÍPIO
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# REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUNICÍPIO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524558/requalificacao-da-praca-do-municipio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Boticas
- NIF: 506886964
- Preço base: 849 469,60 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Trabalhos de paisagismo em jardins
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10928/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUNICÍPIO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento_signed.pdf === CIPIO DE Bor, wo CAMARA MUNICIPAL Ss Departamento de & dministração Geral Presgfte em Reunião de f 137 9N7 8 BÓTICAS CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUNICÍPIO Documento composto por 29 Páginas, numeradas de 1 a 29. Câmara Municipal de Boticas, 10 de abril de 2026 O Presidente da Câm (Guilherme Pires, Dr.) 1 ÍNDICE po ON DH PF WH NB Pe ee ee ee oMV©M@NAnAWDNHHE SO 21 22. 23. 24. 25. 26. 27 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. . IDENTIFICAÇÃO DO CONCUKSU E DA ENTIDADE ADJUDICANTE . ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR . FUNDAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO . CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO . ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS PATENTEADAS NO CONCURSO . ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS . INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS . PREÇO BASE . RETIRADA DA PROPOSTA . FORMA DA PROPOSTA . PROPOSTAS VARIANTES . NEGOCIAÇÃO DAS PROPOSTAS . PRAZO DE EXECUÇÃO . DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA . MODO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA . AGRUPAMENTOS . DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A APRESENTAR PELO ADJUDICATARIO . MODO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA . ADJUDICAÇÃO POR LOTES .ESCLARECIMENTOS A PRESTAR PELOS CONCORRENTES CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO JÚRI DO CONCURSO AUDIÊNCIA PRÉVIA RELATÓRIO FINAL . ADJUDICAÇÃO, ENTREGA DE DOCUMENTOS E MINUTA DO CONTRATO NOTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREÇO CONSIDERADO ANORMALMENTE BAIXO CAUÇÃO ENCARGOS DO CONCORRENTE CONSULTA DA LISTA DOS CANDIDATOS E DAS PROPOSTAS APRESENTADAS ARBITRAGEM LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE cr 2 11/2026 1.1. O presente concurso tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada de “Requalificação da Praça do Município”. 1.2. A Entidade Adjudicante é a “Câmara Municipal de Boticas”, sito…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506886964

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112712-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419958978.pdf