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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524572/prestacao-de-servicos-de-aluguer-de-equipamentos-de-ventilacao-nao-invasiva.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
- NIF: 509822932
- Preço base: 161 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10942/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_205.pdf === Página 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO A0/205/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA PRAZO DE RECEÇÃO DE PROPOSTAS 18:00 HORAS DE 11.05.2026 Página 2 de 15 Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o aluguer de Equipamentos de Ventilação Não Invasiva para a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. considerando o aluguer operacional dos mesmos, com as características, especificações e requisitos previstos em anexo I ao caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que, esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aceites pelo adjudicatário, nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo 1. O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da a partir da data da sua assinatura, sendo renovável por iguais períodos, até ao máximo de duas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822932

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959332.pdf