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title: Aquisição de serviços de reparação e pintura interior do Edifício Principal e do Edifício 2 da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de reparação e pintura interior do Edifício Principal e do Edifício 2 da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524588/aquisicao-de-servicos-de-reparacao-e-pintura-interior-do-edificio-principal-e-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH)
- NIF: 508820111
- Preço base: 41 500,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10958/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de reparação e pintura interior do Edifício Principal e do Edifício 2 da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_07_Trabalhos_reparacao_pinturas_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º CP/07/2026 _______________________________ SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E PINTURA INTERIOR DO EDIFÍCIO PRINCIPAL E DO EDIFÍCIO 2 DA ENIDH _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto- Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Assinado por: Vítor Manuel Dos Reis Franco Correia 2026/04/28 11:25:29 1/15 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas ............................................................................................. 2 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 2 Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ............................................................... 2 Cláusula 2ª | Contrato ........................................................................................................... 2 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato ...................................... 3 Cláusula 4ª | Local e Prazo de execução.............................................................................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ....................... 3 Cláusula 6ª | Preço base ...................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 4 Secção I - Obrigações do cocontratante .......................................................................... 4 Cláusula 7ª | Obrigações gerais ...................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959424.pdf