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title: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ZCAP’S PARA A PROTEÇÃO CIVIL DE VILA VERDE, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO NORTE2030-FEDER-02290600– REFORÇO DA PROTEÇÃO CIVIL DE VILA VERDE"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ZCAP’S PARA A PROTEÇÃO CIVIL DE VILA VERDE, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO NORTE2030-FEDER-02290600– REFORÇO DA PROTEÇÃO CIVIL DE VILA VERDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524591/aquisicao-de-material-diverso-para-instalacao-e-operacionalizacao-de-zcap-s-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 23 860,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Acessórios diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10961/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ZCAP’S PARA A PROTEÇÃO CIVIL DE VILA VERDE, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO NORTE2030-FEDER-02290600– REFORÇO DA PROTEÇÃO CIVIL DE VILA VERDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Aprovado. O Vereador do Pelouro das Atividades Económicas, Desporto e Proteção Civil do Município de Vila Verde _______________________________________ (Dr. Patrício Araújo) CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ZCAP’S, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO NORTE2030-FEDER- 02290600– REFORÇO DA PROTEÇÃO CIVIL DE VILA VERDE Assinado digitalmente por PATRICIO JOSE CORREIA PINTO DE ARAUJO DN: cn=PATRICIO JOSE CORREIA PINTO DE ARAUJO, c=PT, o=MUNICIPIO DE VILA VERDE, ou=Entitlement - VEREADOR, email=patricio.araujo@cm-vilaverde.pt Data: 2026.04.23 18:42:06 +01'00' Parte I – Cláusulas jurídicas CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto 1) O presente Caderno de Encargos regula as condições a estabelecer no contrato a celebrar, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ZCAP’s PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DE VILA VERDE. 2) As quantidades e características técnicas estão descritas nas Clausulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – O Vereador do Pelouro das Atividades Económicas, Desporto e Proteção Civil do Município de Vila Verde; Entidade Adjudicante – Município de Vila Verde; Adjudicatário – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1) O contrato será reduzido a escrito em data conveniente para as duas partes no prazo máximo de 30 dias após a aceitação da minuta pelo adjudicatário. 2) F…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239290000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959256.pdf