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title: "1258/CP/2026 - Licenciamento Microsoft 365, pelo período de 12 meses"
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language: pt-PT
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# 1258/CP/2026 - Licenciamento Microsoft 365, pelo período de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524599/1258-cp-2026-licenciamento-microsoft-365-pelo-periodo-de-12-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Supremo Tribunal de Justiça
- NIF: 600019039
- Preço base: 94 723,20 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-28
- CPV: Pacote de software e sistemas informáticos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10969/2026
- Estado: Closed

## Objecto

1258/CP/2026 - Licenciamento Microsoft 365, pelo período de 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_1258_Microsoft_365.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º 1258/CP/2026 LICENCIAMENTO MICROSOFT 365, PELO PERÍODO DE 12 MESES (Concurso Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) Conteúdo CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I – Disposições Gerais .................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - Contraente Público ........................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - Contrato ............................................................................................................ 4 CLÁUSULA 4.ª - Prazo de Execução ............................................................................................ 5 CLÁUSULA 5.ª - Preço Base ........................................................................................................ 5 CLÁUSULA 6.ª – Critério de Adjudicação .................................................................................... 6 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ........................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª - Responsabilidade das Partes ............................................................................ 6 CLÁUSULA 8.ª - Obrigações do Cocontratante ........................................................................... 7 CLÁUSULA 9.ª - Trabalhadores afetos à Prestação de Serviços ................................................. 8 CLÁUSULA 10.ª - Proteção de Dados ....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600019039

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/082/419959474.pdf