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title: Empreitada de 'Reabilitação energética do Teatro Municipal de Vila Real'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524780/empreitada-de-reabilitacao-energetica-do-teatro-municipal-de-vila-real
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Reabilitação energética do Teatro Municipal de Vila Real'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524780/empreitada-de-reabilitacao-energetica-do-teatro-municipal-de-vila-real.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 1 228 775,65 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 19:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10972/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Reabilitação energética do Teatro Municipal de Vila Real'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento.pdf === - 1 - CONCURSO PÚBLICO Empreitada de “Reabilitação energética do Teatro Municipal de Vila Real” Artigo 1.º | Objeto do concurso 1. O presente programa regula o procedimento do concurso público que tem por objeto a formação do contrato de empreitada de “Reabilitação energética do Teatro Municipal de Vila Real”, nos termos dos artigos 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (doravante designado CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, em conformidade com os termos, condições e especificações previstos no Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos com o código principal 45453100-8 - Obras de recuperação. 3. O investimento objeto do presente Contrato é cofinanciado através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito da operação NORTE2030-FEDER-02186400, aprovada na sequência de candidatura ao Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027. Artigo 2.º | Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Vila Real, sita na Avenida Carvalho Araújo, 5000-657 VILA REAL, com o telefone 259 308 100 e e-mail geral@cm-vilareal.pt. Artigo 3.º | Órgão que tomou a decisão de contratar O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é a Câmara Municipal de Vila Real, nos termos do n.º 1 do art.º 36.º do CCP. Artigo 4.º | Consulta das peças do concurso 1. O processo do procedimento é constituído pelas seguintes peças: a. O presente e Anexos; b. O caderno de Encargos e Anexos c. O Projeto de Execução 2. As peças do procedimento encontram-se disponibilizados, de forma direta e gratuita, na plataforma eletrónica de contratação pública “VortalGOV®”[1], (doravante designada por “Plataforma”) desde a data da publicação do anúncio no Diário da República. 3. As peças do concurso ta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959357.pdf