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title: P168/2026 - Aquisição de serviços de seguros - Período de 01.07.2026 a 30.06.2027 - Frota e Responsabilidade Civil (25877/2026)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524786/p168-2026-aquisicao-de-servicos-de-seguros-periodo-de-01-07-2026-a-30-06-2027-fr
language: pt-PT
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# P168/2026 - Aquisição de serviços de seguros - Período de 01.07.2026 a 30.06.2027 - Frota e Responsabilidade Civil (25877/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524786/p168-2026-aquisicao-de-servicos-de-seguros-periodo-de-01-07-2026-a-30-06-2027-fr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10978/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P168/2026 - Aquisição de serviços de seguros - Período de 01.07.2026 a 30.06.2027 - Frota e Responsabilidade Civil (25877/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P168_2026.pdf === PROC: 2026/300.10.005/737 REGIST: 25877 19/03/2026 CM0539 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ P168/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - PERÍODO DE 01.07.2026 A 30.06.2027 - FROTA E RESPONSABILIDADE CIVIL (25877/2026) 1/33 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P168/2026 - Aquisição de serviços de seguros - Período de 01.07.2026 a 30.06.2027 - Frota e Responsabilidade Civil (25877/2026)” CONCURSO PÚBLICO PROC: 2026/300.10.005/737 REGIST: 25877 19/03/2026 CM0539 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ P168/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - PERÍODO DE 01.07.2026 A 30.06.2027 - FROTA E RESPONSABILIDADE CIVIL (25877/2026) 2/33 Índice Parte I - Cláusulas Gerais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Contrato Cláusula 3ª - Duração do Contrato Cláusula 4ª - Condições de Pagamento Cláusula 5ª - Subcontratação e cessão da Posição Contratual Cláusula 6ª - Obrigações do Prestador de Serviços Cláusula 7ª - Forma de prestação de serviço Cláusula 8ª - Preço Base Cláusula 9ª - Resolução por parte do Contraente Público Cláusula 10ª - Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 11ª - Penalidades Contratuais Cláusula 12ª - Força maior Cláusula 13ª - Comunicações de notificações Cláusula 14ª - Dever e sigilo Cláusula 15ª - Contagem de prazos Cláusula 16ª - Seguros Cláusula 17ª - Foro competente para a resolução de litígios Cláusula 18ª - Responsabilidade Cláusula 19ª - Legislação aplicável Parte II - Cláusulas Técnicas Cláusula 20ª - Composição do Plano de Seguros Cláusula 21ª - Ramo automóvel Cláusula 22ª - Seguro de Responsabilidade Civil da Autarquia Cláusula 23ª - Regulação de sinistros Cláusula 24ª - Data efeito da transfe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959361.pdf